AGO 120/2026 - Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO CORREDOR PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AO RIO DO RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA.

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JCS 106/2026 - Indicação de Jorge Cavalcante de Souza

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TREVO LOCALIZADO ENTRE AS COMUNIDADES DE ALMAS E ILHA DO VITOR, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE, QUALIDADE DE VIDA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Cavalcante de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

RCF 108/2026 - Indicação de Reginaldo Cezar Filho

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO POVOADO DE PONTE DE TERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO.

Autor: Gabinete Ver. Reginaldo Cezar Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

MOCREP 001/2026 - Moção de Repúdio

A EMPRESA EMBASA (EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A) CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO BAHIA, SEDE, EM RAZÃO DA REITERADA PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.

Autor: Gabinete Ver. José Neves Barbosa

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)