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Projeto de Lei do Legislativo

PLL 015/2026

27/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (VEREADOR JOACY FEREIRA DE CARVALHO) QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHEIROS DO BEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete Ver. Joacy Ferreira de Carvalho
Localização: Secretaria Legislativa
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Moção de Pesar

MOCP 007/2026

20/08/2026
Aprovado

ROGÉRIO XAVIER DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de José Neves Barbosa

JNB 109/2026

20/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NEVES BARBOSA, QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NAS RESIDÊNCIAS DO DISTRITO DO SITIO GRANDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NÃO TENHAM POSSIBILIDADES DE REALIZAR TAL CONSTRUÇÃO E QUE NÃO POSSUEM ACESSO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO, SE ENCONTRANDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA.

Autor: Gabinete Ver. José Neves Barbosa
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de Jair Lisboa de Souza

JLS 113/2026

14/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR LISBOA DE SOUZA, QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DO SÍTIO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA.

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de Jorge Cavalcante de Souza

JCS 106/2026

14/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CAVALCANTE DE SOUZA, QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO POVOADO DE PONTE DE TERRA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Cavalcante de Souza
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de João Neres de Carvalho Filho

JNCF 107/2026

14/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NERES DE CARVALHO FILHO, QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A REALIZAÇÃO DE MUDANÇA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE PONTE DE MATEUS, COM A TRANSFERÊNCIA DO RESERVATÓRIO ATUAL PARA NOVA LOCALIZAÇÃO, DE FORMA A POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO E LOCALIDADES ADJACENTES, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 10 CAIXAS D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS CADA.

Autor: Gabinete Ver. João Neres de Carvalho Filho
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

AGO 118/2026

14/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO VEREADOR ACÁCIO GIVANNO DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE E A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ADALMIR FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ILHA DO VITOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira
Localização: Secretaria Legislativa
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Ofício

OF 005/2026

07/08/2026
Encaminhado

Patrícia Vieira Cardoso Projeto Bilíngue

Autor: Secretaria Legislativa
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de Paulo Luciano dos Santos Oliveira

PLSO 104/2026

07/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA, QUE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OVÍDIO FRANCELINO DE SOUZA SITUADA NO POVOADO PONTE DE MATEUS.

Autor: Gabinete Ver. Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha
Localização: Secretaria Legislativa
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Projeto de Lei do Executivo

PLE 014/2026

07/08/2026
Aprovado

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O LAR DONA TERCINA MARIA DA CONCEIÇÃO, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo
Localização: Secretaria Legislativa
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