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Câmara Municipal de São Desiderio

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Projeto de Lei do Executivo

PLE 001/2026

06/03/2026
Encaminhado

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNIPAL Nº 01/2026, QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E A LEI MUNICIPAL N° 012/2011.

Autor: Mesa Diretora
Localização: Secretaria Legislativa
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Indicação de Vilma Messias de Souza Anjos

VMSA 102/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALMAS

Autor: Multi Autores
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicações de Alfredo da Silva Borges

ASB 102/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADASS PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE ZELADORIA NO DISTRITO DE RODA VELHA I E II RECANTO FELIZ

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Marcelo Merci Figueira

MMF 108/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO DISTRITO DE RODA VELHA I

Autor: Gabinete Ver. Marcelo Merci Figueira
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Erasmo de Carvalho Filho

ECF 100/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PERFEITO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA VILA ANGICO

Autor: Gabinete Ver. Erasmo de Carvalho Filho
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Erasmo de Carvalho Filho

ECF 101/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA ANGICO

Autor: Gabinete Ver. Erasmo de Carvalho Filho
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Jair Lisboa de Souza

JLS 100/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS NO POVOADO DE VARGINHA

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Jair Lisboa de Souza

JLS 101/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CONTIUIDADE DA PAVIEMNTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO DE CAMPO GRANDE ATÁ O POVOADO DE LAZÃO

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

AGO 113/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO ESTRUTURADA NA RUA JOÃO CAETANO BRINQUEDO , AO LADO DA EMPRESA PJ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO , NO BAIRRO TANGARÁ

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

AGO 114/2026

05/03/2026
Encaminhado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA DA PRAÇA DO BARRIO TANGARÁ , COM INCLUSÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL.

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira
Localização: 2ª Sessão Ordinária
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