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- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 EXERCÍCIO: 2024. GESTOR: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. DOCUMENTOS: OFÍCIO Nº 4260/26 – SGE/TCM-BA E PARECER DO TCM-BA Nº 09902e25.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA A BR-020 AO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DE RODA VELHA

À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA, EM RAZÃO DA REITERADA PRECARIEDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO CAMPOS BELOS, NO DISTRITO DE RODA VELHA.

- REQUERIMENTO Nº 02/ 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NEVES BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE CONTRATOS ADMNISTRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, À FAMÍLIA DO SENHOR EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS.

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, À FAMÍLIA DO SENHOR GILDEVAN DOS ANJOS COSTA.

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, À FAMÍLIA DO SENHOR NARCIZO CORREIA DA SILVA.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMPRESA EMBASA (EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A) CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO BAHIA, SEDE, EM RAZÃO DA REITERADA PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO CORREDOR PÚBLICO QUE DÁ ACESSO AO RIO DO RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA.