Início / Sessões / 14ª Sessão Ordinária
Sessão Ordinária

14ª Sessão Ordinária

Finalizada
Data: 10/08/2026
Horário: 06:00
Local: Plenário
Presidente: Joacy Ferreira de Carvalho

Pauta da Sessão

Abertura

OF 005/2026 - Ofício

Patrícia Vieira Cardoso Projeto Bilíngue

Autor: Secretaria Legislativa

Ação: Em Leitura

Grande Expediente

PLE 014/2026 - Projeto de Lei do Executivo

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O LAR DONA TERCINA MARIA DA CONCEIÇÃO, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

PLSO 104/2026 - Indicação de Paulo Luciano dos Santos Oliveira

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA, QUE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OVÍDIO FRANCELINO DE SOUZA SITUADA NO POVOADO PONTE DE MATEUS.

Autor: Gabinete Ver. Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ASB 117/2026 - Indicações de Alfredo da Silva Borges

DE AUTORIA DO VEREADORALFREDO DA SILVA BORGES, QUE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A REALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE REMANSO DAS COBRAS

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

Votações Realizadas

PLE 014/2026 - Projeto de Lei do Executivo

Aprovado(a)

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O LAR DONA TERCINA MARIA DA CONCEIÇÃO, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acácio Givanno de Oliveira
A favor
Vilma Messias de Souza Anjos
A favor
José Neves Barbosa
Abstenção
Marcelo Merci Figueira
A favor
Reginaldo Cezar Filho
A favor
João Neres de Carvalho Filho
A favor
Jorge Cavalcante de Souza
A favor
Jair Lisboa de Souza
A favor
Joacy Ferreira de Carvalho
A favor
Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha
A favor
Erasmo de Carvalho Filho
A favor
Alfredo da Silva Borges
A favor

PLSO 104/2026 - Indicação de Paulo Luciano dos Santos Oliveira

Aprovado(a)

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA, QUE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OVÍDIO FRANCELINO DE SOUZA SITUADA NO POVOADO PONTE DE MATEUS.

Acácio Givanno de Oliveira
A favor
Vilma Messias de Souza Anjos
A favor
José Neves Barbosa
Abstenção
Marcelo Merci Figueira
A favor
Reginaldo Cezar Filho
A favor
João Neres de Carvalho Filho
A favor
Jorge Cavalcante de Souza
A favor
Jair Lisboa de Souza
A favor
Joacy Ferreira de Carvalho
A favor
Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha
A favor
Erasmo de Carvalho Filho
A favor
Alfredo da Silva Borges
A favor

ASB 117/2026 - Indicações de Alfredo da Silva Borges

Aprovado(a)

DE AUTORIA DO VEREADORALFREDO DA SILVA BORGES, QUE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A REALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE REMANSO DAS COBRAS

Acácio Givanno de Oliveira
A favor
Vilma Messias de Souza Anjos
A favor
José Neves Barbosa
Abstenção
Marcelo Merci Figueira
A favor
Reginaldo Cezar Filho
A favor
João Neres de Carvalho Filho
A favor
Jorge Cavalcante de Souza
A favor
Jair Lisboa de Souza
A favor
Joacy Ferreira de Carvalho
A favor
Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha
A favor
Erasmo de Carvalho Filho
A favor
Alfredo da Silva Borges
A favor

Lista de Presença

Presentes: 12
Ausentes: 1
Vereador(a) Partido Presença
Acácio Givanno de Oliveira
Presente
Vilma Messias de Souza Anjos
Presente
José Neves Barbosa
Presente
Marcelo Merci Figueira
Presente
Reginaldo Cezar Filho
Presente
João Neres de Carvalho Filho
Presente
Jorge Cavalcante de Souza
Presente
Jair Lisboa de Souza
Presente
Joacy Ferreira de Carvalho
Presente
Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha
Presente
Gerson de Carvalho Pereira
Ausente
Erasmo de Carvalho Filho
Presente
Alfredo da Silva Borges
Presente

Ações

Estatísticas da Sessão

Presença 12/13 (92.3076923076923%)
Itens aprovados 3/4 (0%)