JFC 103/2026 - Indicação de Joacy Ferreira de Carvalho

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE URNA DE VOTAÇÃO NO DISTRITO DE SÍTIO DO RIO GRANDE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PREVISTAS PARA O ANO DE 2027.

Autor: Gabinete Ver. Joacy Ferreira de Carvalho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

AGO 116/2026 - Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE VEREDA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, VISANDO PROMOVER LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JNCF 106/2026 - Indicação de João Neres de Carvalho Filho

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LOCALIZADO NO POVOADO DE PONTIZINHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO FINADO VILA E PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RENILDO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE E REGIÕES ADJACENTES.

Autor: Gabinete Ver. João Neres de Carvalho Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JNCF 104/2026 - Indicação de João Neres de Carvalho Filho

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO ALTO DO CRISTO COM O NOME DE ORLANDO FRANCISCO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA.

Autor: Gabinete Ver. João Neres de Carvalho Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JNCF 105/2026 - Indicação de João Neres de Carvalho Filho

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO SALTO, ABRANGENDO A LOCALIDADE DE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO REGULAR À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Autor: Gabinete Ver. João Neres de Carvalho Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)