LDO 007/2026 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

1. PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Ação: Em Votação

Status: Aprovado(a)

MOCP 006/2026 - Moção de Pesar

SENHOR AFONSO LOPES DE MENEZES

Autor: Mesa Diretora

Ação: Em Votação

Status: Aprovado(a)

JLS 111/2026 - Indicação de Jair Lisboa de Souza

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE AS MARIAS.

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ASB 113/2026 - Indicações de Alfredo da Silva Borges

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BAIXA DO MOSQUITO.

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ASB 112/2026 - Indicações de Alfredo da Silva Borges

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A TROCA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NO DISTRITO DE RODA VELHA.

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

RCF 107/2026 - Indicação de Reginaldo Cezar Filho

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, EM RAZÃO DA SUPERLOTAÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO SÃO PEDRO, BEM COMO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS NO REFERIDO CEMITÉRIO ATÉ A CONCLUSÃO DA NOVA ESTRUTURA.

Autor: Gabinete Ver. Reginaldo Cezar Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)