LDO 007/2026 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

1. PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Ação: Em Leitura

PLL 009/2026 - Projeto de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RODA VELHA, MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, PARA AVENIDA CÉLIO ZUTTION, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JCS 105/2026 - Indicação de Jorge Cavalcante de Souza

INDICAÇÃO Nº 105 – JCS/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CAVALCANTE DE SOUZA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS DA RUA VASCO DA GAMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PÔR DO SOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Cavalcante de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JCS 104/2026 - Indicação de Jorge Cavalcante de Souza

INDICAÇÃO Nº 104 – JCS/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CAVALCANTE DE SOUZA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE BREJO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU APLICAÇÃO DE CAMADAS DE ASFALTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA LOCAL, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Cavalcante de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JCS 103/2026 - Indicação de Jorge Cavalcante de Souza

INDICAÇÃO Nº 103 – JCS/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CAVALCANTE DE SOUZA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE BREJO ATÉ O POVOADO CAPÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE APROXIMADAMENTE VINTE FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, SAÚDE E DIGNIDADE À POPULAÇÃO.

Autor: Gabinete Ver. Jorge Cavalcante de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

MMF 112/2026 - Indicação de Marcelo Merci Figueira

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação com nomes das ruas e numeração das residências no Distrito de Roda Velha I, II, III no município de São Desidério-BA.

Autor: Gabinete Ver. Marcelo Merci Figueira

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JLS 108/2026 - Indicação de Jair Lisboa de Souza

INDICAÇÃO Nº 10 8 JLS /2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR LISBOA DE SOUZA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-BA A RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DOS PEDESTRES DO POVOADO DE CANABRAVÃO.

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)