OF 004/2026 - Ofício

CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA ( CONSID)

Autor: Gabinete Ver. Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha

Ação: Em Leitura

PLE 002/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 (PL 02/2026 CONTROLE DO EXECUTIVO), QUE ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 2 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JLS 105/2026 - Indicação de Jair Lisboa de Souza

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DA BR - 135 TRECHO DO CANCELÃO DO JOÃO DA CRUZ ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CATOLÃNDIA

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JLS 106/2026 - Indicação de Jair Lisboa de Souza

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO NO POVOADO DE VILA NOVA CONCEIÇÃO

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

RCF 101/2026 - Indicação de Reginaldo Cezar Filho

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO POVOADO DE VILA NOVA

Autor: Gabinete Ver. Reginaldo Cezar Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ASB 106/2026 - Indicações de Alfredo da Silva Borges

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE RODA VELHA NO BARRIO RECANTO FELIZ

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

PLSO 103/2026 - Indicação de Paulo Luciano dos Santos Oliveira

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM LATÍCINIO

Autor: Gabinete Ver. Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JCS 102/2026 - Indicação de Jorge Cavalcante de Souza

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE OTACÍLIO JESUÍNO

Autor: Gabinete Ver. Jorge Cavalcante de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

PLSO 102/2026 - Indicação de Paulo Luciano dos Santos Oliveira

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS COMUNIDADES DE BOA VISTA E MANOEL LOPES

Autor: Gabinete Ver. Paulo Luciano dos Santos Oliveira Rocha

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)