PLE 001/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNIPAL Nº 01/2026, QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E A LEI MUNICIPAL N° 012/2011.

Autor: Mesa Diretora

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JNB 108/2026 - Indicação de José Neves Barbosa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO NO ASSENTAMENTO VITÓRIA

Autor: Gabinete Ver. José Neves Barbosa

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

MMF 108/2026 - Indicação de Marcelo Merci Figueira

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO DISTRITO DE RODA VELHA I

Autor: Gabinete Ver. Marcelo Merci Figueira

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

VMSA 102/2026 - Indicação de Vilma Messias de Souza Anjos

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALMAS

Autor: Multi Autores

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ASB 102/2026 - Indicações de Alfredo da Silva Borges

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADASS PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE ZELADORIA NO DISTRITO DE RODA VELHA I E II RECANTO FELIZ

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

AGO 114/2026 - Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA DA PRAÇA DO BARRIO TANGARÁ , COM INCLUSÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL.

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

AGO 113/2026 - Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO ESTRUTURADA NA RUA JOÃO CAETANO BRINQUEDO , AO LADO DA EMPRESA PJ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO , NO BAIRRO TANGARÁ

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JLS 101/2026 - Indicação de Jair Lisboa de Souza

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CONTIUIDADE DA PAVIEMNTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO DE CAMPO GRANDE ATÁ O POVOADO DE LAZÃO

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

JLS 100/2026 - Indicação de Jair Lisboa de Souza

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS NO POVOADO DE VARGINHA

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ECF 100/2026 - Indicação de Erasmo de Carvalho Filho

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PERFEITO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA VILA ANGICO

Autor: Gabinete Ver. Erasmo de Carvalho Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)

ECF 101/2026 - Indicação de Erasmo de Carvalho Filho

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA ANGICO

Autor: Gabinete Ver. Erasmo de Carvalho Filho

Ação: Leitura, Discussão e Votação

Status: Aprovado(a)