Brasão Municipal

Portal da Transparência

Câmara Municipal de São Desiderio

Filtros

Autor

(4)
(2)

Tipo de Documento

Status

Localização

Período

Período personalizado:

Moção de Pesar

MOCP 003/2026

09/04/2026
Aprovado

SRA. NILZA DE CARVALHO PEREIRA

Autor: Gabinete Ver. Joacy Ferreira de Carvalho
Localização: Secretaria Legislativa
Ver detalhes
Indicação de Vilma Messias de Souza Anjos

VMSA 104/2026

08/04/2026
Aprovado

Indica ao Prefeito Municipal de São Desidério a implantação e melhoria do sistema de abastecimento de água no Povoado de Dourados, neste Município

Autor: Gabinete Ver. Vilma Messias de Souza Anjos
Localização: 6ª Sessão Ordinária
Ver detalhes
Indicação de Acacio Givanno de Oliveira

AGO 116/2026

08/04/2026
Aprovado

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COSNTRUÇÃO DE MURO EM TODA EXTENSÃO DA ESCOLA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO

Autor: Gabinete Ver. Acácio Givanno de Oliveira
Localização: 6ª Sessão Ordinária
Ver detalhes
Indicação de Marcelo Merci Figueira

MMF 111/2026

08/04/2026
Aprovado

Que indica ao Prefeito Municipal construção de um muro no cemitério do distrito de Roda Velha, no município de São Desidério-BA.

Autor: Gabinete Ver. Marcelo Merci Figueira
Localização: 6ª Sessão Ordinária
Ver detalhes
Projeto de Lei do Executivo

PLE 006/2026

07/04/2026
Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 06/2026 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis regidos pela Lei Nº 09 de 13 de dezembro de 2004, para recomposição da defasagem inflacionária anual, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo
Localização: Secretaria Legislativa
Ver detalhes
Moção de Pesar

MOCP 002/2026

27/03/2026
Aprovado

SR ERASMO MOREIRA DA ROCHA

Autor: Gabinete Ver. Jair Lisboa de Souza
Localização: 6ª Sessão Ordinária
Ver detalhes
Indicação de João Neres de Carvalho Filho

JNCF 103/2026

26/03/2026
Encaminhado

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PALMEIRAS E RUA UMBELINA CAMPOS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PROTEÇÃO AOS MORADORES.

Autor: Gabinete Ver. João Neres de Carvalho Filho
Localização: Secretaria Legislativa
Ver detalhes
Indicação de João Neres de Carvalho Filho

JNCF 102/2026

26/03/2026
Encaminhado

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS PALMEIRAS E RUA UMBELINA CAMPOS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PROTEÇÃO AOS MORADORES.

Autor: Gabinete Ver. João Neres de Carvalho Filho
Localização: Secretaria Legislativa
Ver detalhes
Indicação de Jair Lisboa de Souza

JLS 107/2026

26/03/2026
Aprovado

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A REFORMA DA USF JOANA FRANCISCA DA SILVA NO POVOADO DE VILA NOVA.

Autor: Gabinete Ver. Joacy Ferreira de Carvalho
Localização: Secretaria Legislativa
Ver detalhes
Indicações de Alfredo da Silva Borges

ASB 108/2026

26/03/2026
Aprovado

QUE INDICA AO PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DE RECANTO FELIZ – RODA

Autor: Gabinete Ver. Alfredo da Silva Borges
Localização: Secretaria Legislativa
Ver detalhes
Exibindo 10 de 61