Portal da Transparência

QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BA O MÊS “JUNHO VIOLETA”, DEDICADO A AÇÕES DE PROTEÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO COM DUAS PONTES DE CONCRETO INTERLIGANDO OS BAIRROS FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS E PORTO RICO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO -BA VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES MEHORAR A MOBILIDADE URBANA E PROPOCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES

A SENHORA LUCIANA MONTALVÃO DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO CÃOPANHEIROS DO BEM

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE RODA VELHA, MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO DE PERI PERI DOS PIRES, COM DENOMINAÇÃO EM MEMÓRIA AO SAUDOSO SR. JEREMIAS MOREIRA PIRES

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE URNA DE VOTAÇÃO NO DISTRITO DE SÍTIO DO RIO GRANDE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PREVISTAS PARA O ANO DE 2027.

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE VEREDA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, VISANDO PROMOVER LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LOCALIZADO NO POVOADO DE PONTIZINHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO FINADO VILA E PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR RENILDO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE E REGIÕES ADJACENTES.

QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO ALTO DO CRISTO COM O NOME DE ORLANDO FRANCISCO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA.