até
Processo

Lei-0004/2025

PROTOCOLO

#0020

ENTRADA

27/04/2025

MOVIMENTAÇÃO

-

AUTOR

Poder Executivo

SITUAÇÃO

Recepcionado

LOCALIZAÇÃO

Poder Executivo

EMENTA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE COM A UNIÃO, ESTADOS MUNICÍPIOS E QUALQUER ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

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Localização Status Entrada Saída Anexo Prazo Responsável Observações
Poder Executivo Protocolado 27/04/25 23:04 27/04/25 23:04
Poder Executivo Recepcionado 27/04/25 23:04 -
Processo

Lei-0002/2025

PROTOCOLO

#0019

ENTRADA

27/04/2025

MOVIMENTAÇÃO

-

AUTOR

Poder Executivo

SITUAÇÃO

Recepcionado

LOCALIZAÇÃO

Poder Executivo

EMENTA

ATUALIZAPISOSALARIALDOSPROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO DESIDÉRIO

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Localização Status Entrada Saída Anexo Prazo Responsável Observações
Poder Executivo Protocolado 27/04/25 23:00 27/04/25 23:00
Poder Executivo Recepcionado 27/04/25 23:00 -
Processo

Lei-0011/2022

PROTOCOLO

#0018

ENTRADA

27/04/2025

MOVIMENTAÇÃO

-

AUTOR

Poder Executivo

SITUAÇÃO

Recepcionado

LOCALIZAÇÃO

Poder Executivo

EMENTA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. https://www.acessoinformacao.com.br/ba/saodesiderio/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3Nhb2Rlc2lkZXJpby9hcnF1aXZvcy9kb3dubG9hZC9hOTY3YzgyZWQwY2I3MDIxMDBlYmM2YjIwMzQwNDMwZC80Yzc0YWVlYTdkOGY1ZmFhZDU0MzliODk4NTIyNWFmZC5wZGY%3D

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Poder Executivo Protocolado 27/04/25 22:55 27/04/25 22:55
Poder Executivo Recepcionado 27/04/25 22:55 -
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